Equipamentos supostamente ilícitos podem ser objeto de busca e apreensão.

A existência de objetos vinculados à atividade supostamente ilícita autoriza a busca e apreensão. Com este entendimento a Turma Recursal Criminal negou provimento à apelação em Mandado de Segurança impetrado por JKGAMES Equipamentos Recreativos e Eletrônicos LTDA, contra o Comandante-Geral da Brigada Militar.

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Senado define novas restrições ao direito de greve

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Boate terá que indenizar cliente agredido

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos